PresidênciaisPor Portugal passar presentemente por um período conjuntural de crise económica, social, e por ser atormentado por uma excessiva dose de anemia colectiva subjacente numa falta de confiança dos agentes sociais, a questão presidencial ganhou importância suplementar. A verdade é que nos últimos meses muitas linhas se escreveram sobre o perfil de presidente que necessitamos. Muitos opinam que Portugal necessita de um presidente intervertido, disciplinador, com um âmbito de actuação que ultrapasse em muito, os limites constitucionais, visando a presidencialização do sistema. Estes advogam que o actual modelo constitucional parlamentar assente na partidização, está esgotado, na medida que os partidos políticos nas últimos anos tem vindo gradualmente a perder qualidade. Advogam mesmo, que a causa principal do adiamento sucessivo das reformas estruturais é a partidocracia do país. Para estes os partidos visam somente responder às necessidades das suas clientelas, esquecendo os deveres ao país. Cumulativamente apontam a instabilidade política endógena como uma das causas do atraso do país ( em Portugal em 30 de democracia já tivemos um sem numero de governos, enquanto Espanha no mesmo período histórico teve menos de metade dos governos), sendo este, mais uma vez, resultado em muito da mesquinhez partidária.
Apesar de reconhecer as falhas e vícios dos partidos não tenho um visão tão negra. Neste sentido considero totalmente descabido a presidencialização do sistema. Acho que o nosso regime semi-presidecialista tem funcionado bem, sendo flexível a interpretações presidenciais minimalistas ou mais intervencionistas, mantendo sempre a esfera da governação no órgão competente – o governo. Isto não quer dizer que em situações extremas o PR não tenha de actuar com medidas extraordinárias. A constituição no artigo n.º 195 n.º 2 estabelece que o PR pode demitir o governo e dissolver a assembleia da republica para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas. Alias, o Presidente Sampaio, de actuação minimalista não se inibiu de utilizar esta prerrogativa para demitir e bem, o governo de Santana Lopes.
Mas então que presidente necessita Portugal?
No meu entender, Portugal necessita de Presidente da Republica assente num perfil de idoneidade pessoal, postura Ética, de perfil humanista, que os cidadãos reconhecem credibilidade, honestidade intelectual, competência, conhecedor em profundidade do país e dos seus problemas, capaz de despertar confiança e entusiasmo aos cidadãos. Um Presidente que saiba actuar sempre que necessário. Que não governe, mas que saiba chamar a razão o governo sempre que for oportuno, que convoque a sociedade civil em torno de uma reflexão sobre desenvolvimento, que saiba dialogar e agregar a todos os homens e mulheres às causas nacionais.
De entre os cinco candidatos, no meu entender, claramente o único que encaixa neste perfil é Cavaco Silva. Os Portugueses sabem que podem confiar em Cavaco; na sua honestidade, na sua credibilidade e na cidadania em exigência, que este sempre professou.
António Cipriano