País “Moderno”

Quanto mais eu penso sobre o meu país, mais triste fico. Fico triste ao ver o rumo que as coisas levam em todos os aspectos em Portugal. É uma "evolução" só porque o tempo avança, porque a brutalidade atinge níveis estranhos. Todos se tentam atropelar, matar, roubar e defendem quem não tem razão só para terem direito aos seus quinze minutos de fama.
A notícia que tem feito as delicias de milhões nos últimos tempos é um bom exemplo disso mesmo. É a história de um Sargento e sua mulher que recolheram uma menina que os pais recusaram. Um casal que tratou dessa criança com o amor que só os pais sabem dar. De súbito o malvado pai biológico decide, num gesto de mesquinhes, reclamar a criança. O pobre casal que adoptou a criança luta pela custódia da menina, mas a justiça podre do nosso Portugal resolve, dar a criança, num gesto de incompetência, ao malvado Pai. E esta é a notícia das televisões, revistas, jornais, blogues e de todo o que fala. Levantam-se ondas de indignação, formam-se grupos de cidadãos, tudo a clamar pelo sangue do pai biológico.
É curioso como ninguém tenta saber mais do caso, ninguém usa os meios que tem a sua disposição e parar para pensar, ao fim e ao cabo, fugir da desinformação e ir junto dos meios ao seu dispor para saber como tudo aconteceu efectivamente, é mais fácil atirar logo pedras. E que tál ir até http://www.verbojuridico.net/jurisp/1instancia/circulotomar_sequestromenor.pdf, para ler o acórdão, ou seja, o processo e o que está provado. E assim ficavam a saber muitas coisas que os nossos meios de comunicação não querem contar. Ficavam talvez a saber que o pai biológico assim que soube que era pai, assumiu logo a paternidade, que lhe foi dada pelo tribunal em 13 de Julho de 2004, quando a menina tinha dois anos. Que o pai biologico tentou reaver a menina falando com os pais adoptivos, que fugiram sempre, mudando de residência durante dois anos e muito, desprezando o pai biológico que não teve outro meio senão levantar um processo para reaver a sua filha. Que o tribunal ordenou que a menina fosse entregue ao pai biológico e que o sargento sabendo da ordem do tribunal não ligou, não dando a menina, mesmo sabendo que incorria em crime. Ficavam a saber que quando o sargento se viu na eminência de ser preso, deixou que a sua mulher fugisse com a criança, ou seja, mesmo detido o sargento não entregou a menina ao pai. Assim o pai, que por sinal se chama Baltazar e sim importa saber o nome, porque para a comunicação social é o frio “PAI BIOLOGICO”, continua sem conhecer a filha.
Lendo o acórdão os papeis invertem-se em relação aquilo que a comunicação social diz. E assim não há outra solução senão aumentar a minha tristeza. Porque Portugal é cada vez um pais “moderno”, até já tem meios de comunicação como todos os países desenvolvidos, que prefere torcer os factos para vender mais. Interessa mais as audiências do que a realidade, essa infelizmente não interessa nada, a realidade são apenas “pormenores” que atrapalham.
E no meio desta história triste, quem vai viver com tudo isto será uma menina, que nem o seu nome sabe. Ela é que sofrerá mais no meio de tudo isto.

António Manuel Guimarães

Repartições de Finanças passam a abrir aos fins de semana


No âmbito do novo enquadramento fiscal das doações, estas sempre que tenham um valor superior a 500 euros, passam ser de declaração obrigatória em sede de IRS e a ser tributadas no momento da sua realização com uma taxa de 10% de imposto de selo.

Assim sendo, as repartições de finanças, segundo apurou a “cumplicidade da alma” passam a estar abertas aos fins de semana de modo a que os convidados de casamentos, baptizados e aniversários, possam proceder ao pagamento do imposto sobre os presentes em dinheiro, a noivos ou aniversariantes. Espera-se para breve, no âmbito do programa Simplex do governo um serviço inovador do ministério das finanças na figura do “cobrador convidado”, disponibilizado na modalidade de “smoking”, “palhaço”, “armário”, ou “dançarina de Striptease”, todos sujeitos ao pagamento de IVA.

António Cipriano

IVG

Antes de mais começo por referir que este Post será o primeiro e ultimo que dedico à questão da interrupção voluntária da gravidez.
Irei no refendo do próximo dia 11 de Fevereiro votar no Sim. Mas, não pretendo justificar a minha opção. É uma opção individual que resulta de um convicção pessoal, nada tendo a ver com posições políticas ou religiosas

Todavia apesar de ser um eleitor do Sim à interrupção voluntária da gravidez, há um ponto sobre o qual coloco muitas reticências. Considero que as mulheres têm o direito de optar pela interrupção voluntária da gravidez. Contudo, penso que perante o estado de ruptura humana e financeira do serviço nacional de Saúde, não ser aceitável nem recomendável, que a interrupção voluntária da gravidez, seja realizada em hospitais públicos, a expensas do orçamento geral do estado. O que defendo e que as clínicas espanholas, ou outros privados, se estabeleçam no mercado português. Assim deixa de haver motivos para o aborto ilegal em clínicas de vão de escada podendo quem tomar essa decisão difícil optar pela interrupção voluntária da gravidez em clínicas tecnicamente competentes, pagando a utente do seu bolso essa intervenção medica.

Por aqui termino a minha reflexão sobre a interrupção voluntária da gravidez, prometendo não entrar em polémicas, nem com os defensores legítimos do Sim ou do Não, desejando que ganhe o melhor para a nossa sociedade.

António Cipriano

OPA

O nosso projecto constitucional impõe ao Estado uma dimensão de Estado social, ou seja, a obrigação de desenvolver politicas promotoras do bem-estar social, visando a igualdade real entre cidadãos. Por esta via, o Estado deve garantir aos seus cidadãos o acesso a um conjunto de bens económicos, sociais e culturais. Todavia, a realização dos pressupostos do estado social, nas economias de mercado como a portuguesa, não é missão exclusiva do estado. O sector privado também pode e deve, contribuir para o estado social, oferecendo a toda a comunidade serviços como as telecomunicações, o crédito, a electricidade, etc, deslocando-se o estado para o papel de regulador.
Regular é garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, é fomentar a livre concorrência, corrigindo os excessos e os abusos próprios da economia de mercado.

As telecomunicações são nos dias de hoje um sector crucial para qualquer país, pela sua dimensão de inovação, permitindo aos cidadãos o acesso a um conjunto de novas realidades, com a internet, a televisão por cabo ou as comunicações móveis, sem os quais já não somos capazes de viver. Pela importância do sector o estado deve estar atento.

Tudo isto a propósito da OPA da SONAE.COM à PT. Se repararem todos os países europeus têm apesar imporem a da livre concorrência, uma grande empresa no sector das telecomunicações (a Telefónica em Espanha; a France Telecom em França; a Deutsche Telecom na Alemanha). Portugal tem a PT, empresa com milhares de trabalhadores e que domina os mercados das comunicações fixas, móveis, televisão por cabo e comunicações empresariais, tendo amplas posições accionistas em muitas empresas do sector em países como o Brasil e Marrocos. Será certo afirmar que talvez a PT tenha poder a mais, o que limita a concorrência e prejudica os consumidores. Há muito que seria desejável uma intervenção da Alta Autoridade da Concorrência, no sentido de levar a PT a uma postura mais defensável face aos consumidores.

È neste contexto que nasce a OPA da SONAE.COM.
Antes de mais, devemos analisar quais as intenções da SONAE para com a PT. Em caso de sucesso da OPA, a SONAE fica com uma divida monstruosa, o que implica um serviço da divida anual (amortização + juros) com valores astronómicos. A opção correcta da Sonae implica a venda de todas as áreas da PT que não são estruturantes para o core business da Sonae. E aquilo que verdadeiramente interessa à Sonae é a TMN. Todo o resto será vendido, retalhado a quem der mais. Neste contexto o resultado da OPA passa pela diminuição da concorrência no mercado móvel, e o retalhar da PT. Portugal deixa de ter um empresa de telecomunicações forte, que projecta o país. Como agravante vamos assistir a múltiplos despedimentos dos funcionários da PT.
Resumindo e concluindo, o sucesso da OPA é sinonimo de diminuição da concorrência no mercado móvel, destruição da PT, e desemprego.
É perante este cenário obvio que o Estado deve actual na sua dimensão de Estado social, ainda mais, quando este é ainda detentor de uma golden share na PT.
No meu ponto de vista a defesa da comunidade implica uma postura do estado enquanto regulador e accionista desconfiada, e mesmo adversa à OPA.
Contudo esta não foi a atitude das autoridades estatais preferindo ceder às pressões, “lavando as mãos como Pilatos”.
Agora resta apenas aguardar a postura dos accionistas. Mas como aquilo que os move é o dinheiro, e não as emoções ou o raciocínio social. Assim sendo, nada de bom espera a PT.

António Cipriano

IVG

Para não fazer um post do género "Este post poderá, eventualmente, conter elevados momentos indutores de sonolência bocejadora, blá blá", só deixar aqui o seguinte mapa referente às leis da IVG (mapa retirado da wikipedia). Note-se que os países a azul claro são países nos quais a IVG é legal, e os países a amarelo são aqueles nos quais é legal sob uma série de condições (incluindo dificuldades socio-económicas!). Ah, sim, e os países a cor-de-rosa (cor de tijolo?) são aqueles nos quais a IVG é ilegal. Assim de repente acho que existe aqui uma simetria:


João Pedro

Vende-se este espécime

Características: Muito potencial, muita técnica e visão de jogo, tem tudo para ser um dos melhores jogadores do país. Possuidor de um fantástico "pé canhão".

Razão para a venda: Além de nunca ter passado de um "potencial", tem uma falta de inteligência "monstra". Mau feitio, estupidez natural. Tem necessidade de jogar onde possa "dar" à vontade sem ser penalizado. E já não há pachorra para as suas manias.

Preço: um café em qualquer tasca.

António Manuel Guimarães

Crónica de uma desistência anunciada



Não há partido da esquerda à direita que não tinha os seus”tontinhos”. Estes por norma, vivem hermeticamente fechados numa redoma de vidro, em resultado de um ego exacerbado, num autismo desmedido de um narcisismo patético.
Carrilho é um destes casos.

Alguém que conseguiu o imaginável, perder a eleição para a câmara de Lisboa depois do vendaval Santana Lopes. Carrilho é sinónimo de derrota e desistência. Por isso o anúncio da sua renúncia ao cargo de vereador na câmara de Lisboa em nada surpreende. A única surpresa foi mesmo não ter desistido antes.
Aquilo que socialistas e não socialistas desejam, é que Carrilho qual alma penada da politica portuguesa, desapareça nas catacumbas do parlamento para toda a eternidade.

António Cipriano

Contratação Milionária


À semelhança do futebol, Dezembro e Janeiro são meses de agitação no mercado de contratações políticas. O PCP, procurando ganhar relevo no panorama político-partidário, procura incansavelmente adquirir para as suas fileiras um ponta de lança com créditos firmados em demagogia, e oportunismo político.

Na senda desta busca, os jornais da especialidade falam incessantemente da contratação milionária do PCP de Ana Gomes. Ana Gomes, demagoga profissional já alguns anos tem vindo a seguir um caminho de inflação à esquerda enquadrando-se bem na linha atacante comunista, podendo juntamente com o distribuidor de jogo Norte Coreano Bernardino Machado formar uma dupla temível de fala baratos.

António Cipriano