Responsabilidade Civil Extracontratual


Muitas vezes nos queixamos, da baixa competitividade da nossa economia. Esta é uma consequência de múltiplas variáveis. Mas ao contrário do fatalismo nacional é uma realidade mutável, que apenas depende somente de todos os cidadãos. Ora um dos graves problemas nacionais é a endógena falta de cultura de responsabilidade. De facto “o sacudir a água do capote”, na expressão popular, esta presente nas diferentes áreas económicas e sociais do país, com uma particular incidência na administração pública. Múltiplas vezes o estado e a administração pública, comete erros ou omissões que prejudicam gravemente o cidadão. Todavia, aquando da determinação da responsabilidade material ou moral, esta morre invariavelmente solteira.
Após 30 anos de vazio legal, foi possível a assembleia da república aprovar por unanimidade a lei da responsabilidade civil extracontratual, em que se estabelece a responsabilidade face a erros e omissões do estado face ao cidadão, ficando este com a obrigação de indemnizar o cidadão. Mas a lei vai mais longe, responsabilizando o funcionário público pelos seus actos, incorporando assim na administração pública, uma verdadeira cultura de responsabilidade.
Inacreditavelmente Cavaco Silva, resolveu vetar a lei!!!! Sob o argumento que esta iria entupir os tribunais e agravar as finanças publicas. Argumentação no meu entender frágil. Primeiro, os tribunais já estão entupidos à muito, devendo por esta lógica de raciocínio, retirar-se aos cidadãos um sem numero de direitos, de modo a que este não possam recorrer aos tribunais e assim aliviar o sistema. Em segundo lugar, a sustentabilidade das finanças publicas, não é um fim em sim mesmo. Apenas um meio ao serviço do estado de direito previsto na constituição.
No meu entender Cavaco tem sido um bom Presidente, contudo, parece que este é um dos caso em que a máxima de Cavaco“Raramente me engano e nunca cometo erros” esta objectivamente furada.

António Cipriano

Era uma vez no Algarve

No passado dia 16 deste mês foi organizada em Aljezur a “Ecotopia”, uma concentração de grupos de ecologistas. Entres os grupos organizadores estavam grupos nacionais como os GAIA e grupos internacionais como os European Youth For Action. Não foi preciso ir até lá para saber o que se estava a passar, uma data de “adolescentes na casa dos trinta” a tocar jambés, a fumar charros, a criticar tudo e em estilo festivaleiro e a fazerem conferências (workshops) que apontam o dedo para concluir as declarações sem dar uma solução.

Ora no dia 17 um tal de Movimento Verde Eufémia decidiu partir para a acção e lá foram uma centena de ecologistas em manifestação para um campo de milho trangénico em Silves. Quando chegaram lá estava a GNR à espera, como era uma manifestação pacífica, os senhores agentes da autoridade foram embora. Ora vendo a GNR a ir embora os pacíficos ambientalistas decidiram dar largas ao seu extremismo e toca a destruir um hectare de milho trangénico. Não foi de espantar que dez minutos volvidos lá estivesse a GNR outra vez, de espantar sim foi o facto de apenas virem dois guardas.

Logo apareceram em alguns sites mensagens como "O GAIA apoia a acção do Movimento Verde Eufemia, por considerar o uso de desobediência civil e acção directa não violenta uma estratégia válida na luta pelos direitos sociais e ambientais da população. " Fazendo crer que os manifestantes em Aljezur nada tiveram que ver com os incidentes, apoiavam mas não estavam lá. Sim porque Aljezur e Silves são dois distritos muito afastados. Mas curiosamente o Movimento Verde Eufémia é nacional e alguns dos que foram identificados eram estrangeiros…no mínimo estranho.

Para compor a situação e já cá faltava pensa o leitor, entra o partido do costume, todos sabemos, há arruaça, policia e vozes de revolta e há também Bloco de Esquerda. Lá estava o Euro-Deputado Miguel Portas que, por estranha coincidência deveria estar de ferias no Algarve a declarar frases hilariantes como "Eu dissociar-me-ia de acções como as de Silves se elas se tornassem sistemáticas, se eles passassem a queimar tudo quanto são campos de milho transgénico. A minha simpatia parte da convicção de que a acção foi simbólica.” Conclui-se portanto que Miguel Portas, Euro-Deputado pelo BE simpatiza com um grupo de arruaceiros que gostam de brincar aos ecologistas, que destruíram “simbolicamente” um hectare de milho, que foi feito com trabalho real e é certamente o ganha-pão do proprietário que sofreu um ataque cardiaco após a destruição do fruto do suor do seu rosto. Ou seja, o BE no seu melhor. Provavelmente Miguel Portas preferiria uma plantação de cannabis bem biológica a milho trangénico. Para depois poder fazer aquilo que ele tanto gosta, distribuir mortalhas pela malta.

Tudo isto é ridículo, esta gente se gosta da ecologia deveria lutar pelo ambiente e não praticar eco-terrorismo. O Bloco esse não tem salvação, é ridículo e pronto. Do governo nem uma palavra, nem sobre os subsídios que atribui ao GAIA, nem sobre a retirada da GNR e depois sobre a vinda de apenas 2 guardas, nem tão pouco sobre se a manifestação estava legalizada. Do GAIA é fantástico como do seu site desapareceu a afirmação transcrita numa tentativa de se desresponsabilizar. O Movimento Verde Eufémia esse nem tem rosto porque ninguém se assume como responsável. Até o tipo que fez de porta-voz teve o cuidado de deixar bem claro que não era o líder.

Itálicos transcritos de http://abrupto.blogspot.com/

António Manuel Guimarães

Noites de Verão

Confesso que não sou um grande entusiasta de fado. Todavia sou um apreciador de boa musica, que sabe reconhecer quando esta perante um bom interprete.
Numa noite de sábado, climatéricamente fria, num clima intimista, foi agradavelmente surpreendido pelo travo de doçura e melancolia, da voz da fadista Ana Moura.
Ana Moura, mulher de uma beleza cândida, dona de uma voz luz translúcida, demonstrou que é possível dar uma nota de modernidade clássica, despertando o mais desconfiado dos ouvintes num amante incondicional da sua musica.
Quem quiser conhecer um pouco mais desta jovem fadista, que até já gravou um musica com os Rolling Stones :
http://www.anamoura.oninet.pt/publico/default.htm

António Cipriano

Museu Bernardo


A região Oeste e em particular, Caldas da Rainha por intermédio da sua comunidade artística, não quis ficar atrás enquanto espaço de arte contemporânea. No passado dia 25 de Julho foi inaugurado o Museu Bernardo, na Rua Eng. Duarte Pacheco nº 16, em Caldas da Rainha. O Museu Bernardo, trata-se de um projecto liderado por Pedro Bernardo que acolhe obras de pintura, desenho, escultura, vídeo, fotografia de artistas consagrados, emergentes, e de autores que ainda se encontram a terminar a sua formação artística.
Juventude, imaginação, criatividade, são as marcas do Museu Bernardo, com a vantagem de não custar nem um cêntimo ao erário publico, bem em contrario do Museu Berardo, do pseudo benemérito com o mesmo nome.
Mais informações no site http://www.museubernardo.blogspot.com

António Cipriano

O Mês de Agosto

O mês de Agosto é um mês onde acontecem alguns factos, no mínimo, insólitos. Claro que não falo nem do calor, nem no magnifico luar, falo sim do nascimento de algumas espécies de plantas, particularmente daquelas que nascem nos parques de estacionamento públicos. Dentro destas espécies aquela que é a mais incrível de todas é, sem dúvida, a Ignobilis Cadeirus Madeirex, cujo exemplo podemos ver na fotografia acima. O seu nome deve-se ao facto de todos aqueles que semeiam esta planta terem o nome Ignóbil, mesmo aqueles que não o têm sabem que assim são considerados por todos, sendo para eles motivo de grande honra e orgulho. Esta planta tem uma particularidade, a sua vida é breve, pois normalmente ela dura apenas até este Sousa Veloso de trazer por casa voltar, ai retira a planta e coloca no lugar o seu automóvel. Existe algumas espécies parecidas com esta, como a Idiotis Cadeirus Plasticus e a não menos importante Parvus Caixa Madeirex, que embora não consigam rivalizar com o primeiro exemplo, deixam também um belo efeito nos parques de estacionamento.
Algumas pessoas não conseguem resistir à beleza destas plantas e acabam por roubá-las, ou então desfazem estas plantas no passeio. Mas ao contrário do que se pode supor estes actos são aceitáveis, pois acredita-se, segundo a Mitologia Fasiana, que levar a planta dá grande fortuna ao possuidor e fertilidade ao semeador e desfazer a planta no passeio mais próximo trás felicidade a quem desfaz a planta e uma vida longa ao semeador. Mas o ponto alto é aquele que passa por partir a planta na cabeça do semeador com o máximo de força humanamente possível, pois isto trás a alegria suprema a quem parte a planta e um estado supremo de transe ao semeador, sendo facto comprovado que este chega mesmo a atingir o Nirvana, tendo apenas como consequência a conta que terá que pagar no Hospital. Mas este pequeno contratempo compensa, aliás é sabido que é o resultado que todos estes agricultores do asfalto pretendem....Há quem diga também que quem faz isto são bestas que julgam que lá por terem um estacionamento em frente de casa isso lhes dá direito de reclamar a sua posse e que por isso pretendem tapar um lugar que pertence a todos para seu próprio conforto, tentando ainda fazer crer que todas estas criaturas místicas que agem desta forma são bestas sem a mínima educação, incapazes de compreender o que significa viver em sociedade, mas claro que isso são apenas as más línguas de pessoas que nada percebem nem de botânica, nem de Mitologia do Burkina Faso, portanto pessoas vulgares e incultas.

António Manuel Guimarães

Leituras de Verão

Como leitura de verão, sugiro o ultimo livro de Jonh Le Carré – “O Canto da Missão”. Ao longo de 391 paginas somos confrontados com a histórica trágica da Republica Democrática do Congo, envolta em sucessivos laços de sangue, corrupção e guerra. Com este livro, Jonh Le Carré, desperta o leitor para a crua e dura realidade da Rep. Democrática do Congo, Trata-se de um livro absolutamente oportuno, quando a Rep. Democrática do Congo, realizou no ultimo ano as primeiras eleições livres, vivendo ainda um clima de instabilidade étnica e social, sobretudo na província do Kivu, (leste do Congo, na fronteira com o Ruanda). Recentemente o arcebispo de Bukavu, D. François Xavier Rusengo, alertou a comunidade internacional para o perigo de mais uma guerra civil, estar em vias de eclodir. Os motivos são os de sempre, diamantes, ouro, petróleo, conflitos étnicos entre tutsis e hutus, bem como, a ingerências de potências estrangeiras, tentando maximizar os ganhos de um eventual conflito fratricida.

António Cipriano