Dois anos de governo (este post é mesmo grande)
A doze de Março de 2005 foi eleito o XVII Governo Constitucional. Entretanto passaram 2 anos, ou seja, uma boa altura para fazer um balanço da governação “socialista”.
Quando este governo foi eleito, Portugal, devido a vários factores estava estagnado a vários níveis. Factores como uma crise económica internacional, que apesar de na altura apresentar sinais de retoma, ainda se fazia sentir, uma crise institucional devido ao desgoverno de Santana Lopes, que retirou a pouca confiança que havia na política. Sócrates apresentou-se então como quem ia fazer uma série de reformas necessárias para repor o “país nos eixos”. E começou a sua acção governativa, avisando que ia fazer vários cortes indispensáveis, cortes que passavam por fazer emagrecer o excessivo peso da função pública. As pessoas de início acharam que este era o caminho, muito por causa do mito “funcionário publico – o preguiçoso”, mito criado por alguns governos para culpar alguém da sua inoperância e que Sócrates tornou como o paradigma da sua governação. Não renovar contratos, rescindir contratos, pagar indemnizações e lá foi Sócrates pondo em prático o seu plano e zás, hoje temos mais funcionários públicos que em 2005, o que é fantástico e assim para o confuso.
Começa a apresentar obras públicas, através de Mário Lino, o ministro das obras públicas, que mais parece o “testa de ferro” de ideias que parecem demasiado socráticas. Os maiores exemplos destas obras são o Aeroporto da OTA e o TGV. Duas grandes obras que tinham como função “aproximar” Portugal do resto da Europa. Dando uma imagem de confiança na retoma e na economia portuguesa. Só é pena, que apenas a imagem seja boa, isto porque todos os estudos indicam que a OTA não é a melhor zona para fazer o aeroporto. Primeiro por causa do espaço que não permite futuras obras de ampliação, depois devido ao impacto ambiental negativo que aquele aeroporto fará, especialmente devido aos rios que por ali passam, por fim devido ao facto daquela ser uma zona de cheia. Quanto ao TGV, os principais problemas passam pelas ligações, Badajoz? Vigo? Madrid? A certa altura lá ficou decidido que seria Badajoz, ficando o Porto de fora, ou seja, o TGV serve as empresas de Lisboa, o resto deverá ficar ligado mais tarde. Isto para não falar dos gastos a que estas obras obrigam e de quantos anos levará até ficarem pagas. Felizmente até hoje estas obras ainda não passaram do PowerPoint. Voltou a criar as SCUTS, também conhecidas como auto-estradas à borla, é certo que é bom para muita gente, mas injusto para mais gente ainda, porque se não têm portagens, quem paga os custos são todos os contribuintes e a grande maioria nem usa as SCUTS. Esta última é o primeiro de muitos exemplos que mostram o desequilíbrio ao nível do rigor financeiro apregoado por Sócrates.
O “primeiro” Ministro das Finanças era um homem sério, que ao perceber o que Sócrates queria, como homem sério que era, mandou Sócrates às urtigas. Veio então Teixeira dos Santos, que é o “homem sério” que Sócrates queria, pois faz tudo o que o primeiro manda, o típico “Yes Men”. As principais palavras são congelar progressões e aumentar impostos. Melhor medida, o aumento do salário mínimo. A pior medida, o mesmo aumento do salário mínimo, isto porque se esqueceram da parte de acabar com aquela lei fabulosa que faz com que todos os pagamentos ao estado e bens de primeira necessidade subam em proporção igual ao aumento do salário mínimo. Assim quem foi aumentado na teoria viu o salário subir, mas na prática continuou com o mesmo poder de compra. A única diferença foi que o poder de compra diminuiu para todos os restantes.
Ao nível da Justiça voltou Alberto Costa, fantasma do tempo de Guterres, começou por dizer que iria acabar com os processos em atraso, e dar um novo fulgor à justiça. E para fazer isso diminuiu as férias judiciais, que eram “demasiado longas”, pois três meses é muito tempo, passando para dois. Aqui vendeu uma imagem numa boa jogada, dando a ideia que três meses de férias judiciais, eram três meses de férias para os Juízes e três meses de férias para os funcionários, só faltou dizer que os tribunais fechavam, mas ai a mentira ia longe demais, porque as pessoas podiam ver “in loco” e isso era perigoso, ficou então por ai e bastou. Diminui as férias judiciais para dois meses, dando apenas ao tribunal uma dificuldade maior para criar outros turnos, porque era neste sistema que eram organizadas as férias, ficando sempre 2/3 do pessoal a trabalhar.
Ao nível da Educação Sócrates deu o trabalho de ministra a Maria de Lurdes Rodrigues, uma socióloga, que tem como grande obra “Sociologia das profissões”, uma obra que eu não li, mas que deve ter como mote algo como: se trabalhares com medo, trabalhas melhor. Entrou logo a matar, reorganizou os exames nacionais, e logo no primeiro ano lectivo deu bronca. Depois veio dizer às editoras que iam acabar a balda, uma medida que eu aplaudi, devido à falta de escrúpulos que as editoras tinham. Depois criou outra “quase” boa medida, as aulas de substituição, uma “quase” boa medida não estivesse tão mal organizada, não tendo praticabilidade nenhuma, o único ponto “positivo” desta medida é que os alunos ficam sempre “guardados” dentro da sala de aula, com um professor de Matemática a substituir um professor de História. Depois começaram as ideias macabras, o professor tutor e o professor ordinário, a avaliação dos pais com peso na progressão de carreira dos professores, a mono-docência, enfim a reforma do estatuto da carreira docente, um atentado à dignidade da carreira de professor. Todas estas medidas só a autora da “sociologia das profissões” e Sócrates percebem. Esta última da mono-docência, foi a última dose. Depois de terem terminado com a mono-docência no primeiro ciclo (1º ao 4º ano), aplicando a mono-docência coadjuvada, que tinha como propósito terminar com uma medida antiquada e desajustada, tendo os alunos do primeiro ciclo aulas com vários professores diferentes, o professor de língua estrangeira, o professor de educação física, o professor de expressões e o professor “geral”. Assim depois de ter posto fim à mono-docência no primeiro ciclo, vem com a ideia de criar a mono-docência no segundo ciclo. Justificação: os alunos quando terminam o primeiro ciclo e passam para o segundo ciclo ficam perturbados por passarem a ter tantos professores. Criando o momento “hã” do dia em que fez esta pérola justificativa e mostrando que perturbada é ela, que nem sabe as medidas que toma e nem percebe as justificações e leis contraditórias que faz. Mas pronto lá vai diminuído a dificuldade das avaliações, aumentado as progressões académicas dos alunos à custa de menos conhecimentos, para apresentar bons resultados na União Europeia. Lá virá o dia em que todos pagaremos as contas deste facilitismo.
Depois ao nível da economia com o Manuel Pinho “O fabuloso”, na prática governativa ainda ninguém percebe o que ele já fez, mas todos sabemos a tendência que tem para o disparate. Diz coisas fantásticas e só para recordar, aquela na viagem à China foi “brilhante” e medonha. Penso que aquilo que ele faz no conselho de ministros é contar anedotas, servir café e divertir a malta.
Quanto à saúde, outro tipo fantástico, António Correia de Campos, pretendia reorganizar o sistema de saúde, e começou “bem”, hostilizando todos os profissionais de saúde. Algumas medidas boas, como o controlo eficaz do serviço dos médicos nos hospitais. Mas depois, pôs fim a grande parte das comparticipações, como as próteses por exemplo, fechou maternidades, fechou centros de saúde e fez aquilo que não se admitia a ninguém, pôs cidadãos portugueses sem acesso eficaz a serviços de saúde, o que já matou (até ver) duas pessoas, por demorarem horas a chegar aos primeiros socorros. A interminável lista de pessoas à espera de operações continua caótica, mas mesmo assim toca de incluir as IVGs no serviço nacional de saúde e quando estas não poderem ser feitas, o estado comparticipa a IVG na privada, ou seja, não comparticipa medicamentos, não comparticipa operações realmente urgentes (casos de vida ou de morte) em privadas, mas comparticipa IVGs em privadas (casos apenas de morte).
Muitos outros podem ser avaliados, como Jaime Silva o ministro da agricultura e Luís Amado o único ministro dos negócios estrangeiros do mundo que não pode viajar. Mas penso que chega até por que o post já vai longo. A avaliação global é simples e obvia, um mau governo, sem rigor, sem obras feitas, um primeiro ministro que mente e com tiques de autoritarismo, que mostra que os socialistas nada têm de bom, nem no que diz respeito ao que era o seu famoso ponto de honra que era a justiça social. Criando duas sociedades, uma medíocre para os portugueses em geral e outra menos má para quem pode pagar por ela.
Ao nível das finanças, este governo, apresenta contradições, aliás como em quase todos os ministérios, mostrando fragilidades. Um primeiro-ministro que tem muita intolerância às criticas, mostrando mau perder e recordo o que fez quando Manuel Alegre ficou à frente de Soares nas presidenciais ganhas por Cavaco Silva. Intolerante em relação às manifestações populares, não se preocupa com o sofrimento e se o sofrimento dá dinheiro ao estado é até bom, e os cortes na saúde são um bom exemplo. Assim é um governo negativo, sem pudor, nem piedade e posso garantir que deixará um legado pesado a quem vier a seguir, altura em que se verá a verdade de Sócrates, que a mim me parece, o socialista mais fascizóide da História portuguesa. Concluo dizendo que é de salientar que esta avaliação negativa recai sobre os dois anos (consecutivos) de governação e isso dá direito a um processo disciplinar a todos os funcionários públicos que compõem este governo.
António Manuel Guimarães 
