Big Brother fiscal

Sou de aqueles que sempre gostei da privacidade, da reserva da vida privada, do respeito pelas vidas individuais. Nada mais pessoal do que “os dinheiros e património”. Daí sempre defendi  a existência em regra do sigilo bancário. Não se esqueçam que a simples leitura de um qualquer extracto bancário permite saber onde almoçamos, em que hotel ficamos, que doações fizemos,   os montantes e o sitio onde fizemos os nossos levantamentos, as compras que fizemos e em que lojas. Enfim, o extracto bancário é em grande medida um diário de bordo, das nossas vidas. Assim  sendo, a bem da reserva da vida privada, merece no meu entender protecção.

Mas é claro que esta não é uma protecção sem limites. Perante suspeitas fundamentadas de crimes ou evasão fiscal, obviamente que o sigilo bancário deve ser quebrado.

Mas a decisão de levantamento de sigilo bancário, face ao “valor da  reserva da vida privada” não pode ser uma decisão corriqueira, ao sabor do apetite de um qualquer funcionário da administração fiscal.

Actualmente a  Lei Geral Tributária no artigo 63-B já permite de forma expedita  por decisão fundamentada do Director Geral da Autoridade tributária a quebra do sigilo bancário em casos de  suspeita fundamentada: de crime, de falsidade dos valores declarados.

Até aqui menos mal. A Administração Tributária esta sujeita ao dever de fundamentar a sua decisão a qual é da responsabilidade do Director Geral, podendo o contribuinte sindicar essa decisão pelas vias judiciais.

Tudo isto a propósito das noticias que vem surgindo, que o governo pretende que a administração fiscal venha a ter acesso directo e ilimitado a todas as contas bancárias de valor superior a €50.000. Deixa de ser preciso a existência de suspeitas de fraude ou  evasão fiscal.

Controlo de contas que será feito por um qualquer funcionário da Administração Fiscal (eventualmente aquele que mora na nossa rua e que por qualquer motivo não simpatiza connosco). Parece que todos os que tem €50.000 serão criminosos.

Sei que o estado necessita de dinheiro.

Mas no estado de direito não vale tudo.

Assim cada vez mais vamos caminhados para o “Big Brother fiscal”.

 

António Cipriano

Medalhas Utópicas

Esta semana ficámos a saber em primeira página no maior tablóide da imprensa escrita nacional que, por acaso, também tem um canal de notícias (??), que a medalha de bronze conquistada pela judoca Telma Monteiro, custou 17,7 milhões de euros ao Estado português! Eu não sou nem nunca fui jornalista mas, presumi que como qualquer outra profissão, fossem regidos por códigos deontológicos e éticos, que fossem rigorosos na abordagem dos assuntos que escrevem e que não mandassem disparates para o ar e ainda mais grave irem parar à primeira página. Mas, se os jornalistas falharam, por onde andam os editores que devem verificar todas as fontes e rigor jornalístico do que está a ser publicado? Talvez seja pedir muito a um jornal que perde tempo com “não-notícias” como resgates de microfones. Enfim, uma aberração nacional com tempo de antena. O prémio que a Telma Monteiro recebeu da medalha de bronze foi de apenas 17.500 euros e não os 17 milhões apregoados. Como se chegou a esse valor então de 17 milhões?? O jornalista quis criar um assunto a partir do nada e o jornal para que trabalha foi conivente. Esses 17 milhões e setecentos mil euros dizem respeito ao valor despendido para a preparação e participação de TODOS os atletas portugueses presentes no JO Rio 2016 e foi distribuído pelo ciclo olímpico, ou seja, durante 4 anos, o que perfaz a quantia de 4, 425 milhões ao ano por atleta. Mas, eu estou a fazer uma simples conta matemática, pois há atletas que não conseguiram o apuramento para os Jogos Olímpicos e estavam contemplados por bolsa e, vice-versa, atletas que não tinham bolsa e foram apurados. Ora, a 91 atletas, isso dá 48.626,37 € a cada atleta por ano. E querem medalhas???

                O desporto está cada vez mais profissionalizado, seja qual for a modalidade que se pratique e, os JO são o expoente máximo. Só os melhores conseguem lá chegar e, para lá chegar, os atletas têm de treinar. Para treinar precisam de treinador ou treinadores. Isso custa dinheiro, pois o treinador não vive do ar. Precisam de entrar em competições, nomeadamente internacionais, que também custam dinheiro em alojamento, alimentação, viagens. Os melhores atletas do planeta têm equipas técnicas formadas por treinadores, preparadores físicos, fisioterapeutas, psicólogos, observadores, etc. Todos eles necessitam de dinheiro para viver, como é que menos de 50 mil euros por ano dá para isso tudo? Facilmente verificamos que quem exige medalhas está desajustado do que é a realidade, ainda para mais em que o ensino da Educação Física no Ensino Básico está contemplado há bastantes anos e, não é feito em muitas escolas portuguesas… Somos um povo que retirou a disciplina de Educação Física da média dos alunos e, mesmo pessoas com formação superior desprezam aqueles que são formados em Desporto e Educação Física… O Desporto é uma das maiores indústrias do Mundo e, Portugal está a ficar para trás. O trabalho do futuro para o ser humano, passa por actividades em que ele é imprescindível, como Desporto e Música. Os trabalhos fabris criados pela Revolução Industrial são indústrias em que o factor humana cada vez mais é reduzido e substituído por máquinas que não se cansam, não tiram férias e trabalham à mesma velocidade o tempo que estiverem programadas para tal, sem queixas e sem abrandamentos (a não ser que avariem) e o ser humano só é necessário para reparar as avarias, daí que não sejam necessários tantos empregados como antigamente. Enquanto os nossos governantes não chegarem a essa conclusão, ter 24 medalhas olímpicas é um feito enorme para tão parco investimento no Desporto…

N’ “A Bola” de 23 de Agosto, numa página de artigo de opinião de um jornalista/escritor, esse mesmo artigo que Pinto da Costa, o Presidente do FC Porto apelidou de “nojento” mas por outras razões que não as que apresento, o jornalista/escritor caracteriza a participação portuguesa nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro como um desastre e, excluí as prestações de três atletas, Nélson Évora, Patrícia Mamona e Telma Monteiro e, refere que nem quer saber da história da falta de condições. Como apreciador deste jornalista, enquanto escritor e não como o ser humano (?) que é, também eu não gostava de ouvir desculpas há alguns anos, quando o mesmo foi assaltado e ficou sem um portátil e ter perdido “um ano de trabalho” em referência a dois livros que estava a escrever, afinal num mundo com discos externos, pens, cloud, onedrive, etc., perder 2 livros que estava a escrever e queixar-se é aberrante…

Em 2008, saiu um Decreto-Lei que criou a Cédula do Treinador, um documento que habilita e regula o exercício das funções de um treinador. Concordo plenamente com a sua existência, no entanto, o que é exigido aos Treinadores novamente não é pedido aos nossos governantes responsáveis… Estamos em 2016 e a plataforma continua sem a maioria das funcionalidades activas, o desporto não dá dinheiro em Portugal e para receber formação muitos têm de ir ao estrangeiro para a receber e, têm igualmente um emprego paralelo. A lei não contempla a justificação de faltas por participação em formações no estrangeiro, entre outras coisas… no país que apesar de não investir para isso, quer medalhas!!

PP

Carga de impostos

No dia de hoje desloquei-me à repartição de finanças para efectuar o pagamento do IRS.

Estava muita gente, razão pela qual tive de aguardar um bom tempo. Fiquei assim com a oportunidade para pensar “com os meus botões” sobre aquilo que tinha sido o meu contributo fiscal no ano de 2015.

Somei o que paguei em IRS ao que desembolsei em IMI e ao que despendi em contribuições para a Segurança Social e cheguei a horripilante conclusão de que  só em imposto directos 45% do meu rendimento anual desapareceu.

Mas não paguei apenas impostos directos.

Paguei muitos impostos indirectos, IVA em todas as compras que efectuais para além de imposto vários como ISP (imposto sobre os combustíveis).

Ou seja a verdade dos factos é pelo menos 2/3 do meu rendimento anual foi consumido em impostos!!!

Não sou contra o pagamento de imposto. Estes são um dever enquanto cidadão. Mas a partir de certo nível, parece-me que já não se trata de um dever para com a sociedade mas sim de “um confisco”.

2/3 do meu rendimento confinados a imposto é brutal!!!!

Parece-me que pelos visto a ando quotidianamente a trabalhar para o Estado!!!!

António Cipriano

Relembrando 14 de Agosto de 1385

– «Como? Da gente ilustre Portuguesa

Há-de haver quem refuse o pátrio Marte?

Como? Desta província, que princesa

Foi das gentes na guerra em toda parte,

Há-de sair quem negue ter defesa?

Quem negue a Fé, o amor, o esforço e arte

De Português, e por nenhum respeito

O próprio Reino queira ver sujeito?

«Como? Não sois vós inda os descendentes

Daqueles que, debaixo da bandeira

Do grande Henriques, feros e valentes,

Vencestes esta gente tão guerreira,

Quando tantas bandeiras, tantas gentes

Puseram em fugida, de maneira

Que sete ilustres Condes lhe trouxeram

Presos, afora a presa que tiveram?

(…)

«Eu só, com meus vassalos e com esta

(E dizendo isto arranca meia espada),

Defenderei da força dura e infesta

A terra nunca de outrem sojugada.

Em virtude do Rei, da pátria mesta,

Da lealdade já por vós negada,

Vencerei não só estes adversários,

Mas quantos a meu Rei forem contrários!»

Lusíadas - Canto IV, estrofes XV; XVI; XIX.

Assim Camões descreve a coragem do nosso grande herói nacional D. Nuno Alvarez Pereira na Batalha de Aljubarrota.

Anormalidade Normal

Todos os anos mergulhamos na denominada “época de incêndios” como se trata-se de uma normalidade anormal.

Como podemos viver esta anormalidade como normal?

Agora é urgente o combate aos incêndios.

Mas não nos esqueçamos do importante – a Prevenção.

O ordenamento do território florestal, a limpeza da floresta e o combate aos interesses escondidos na fagulha dos incêndios são vertentes a não esquecer.

Devemos de uma vez por todas, pensar na floresta não apenas na “época dos incêndios”, mas durante todo o ano.

António Cipriano

Boletim Meteorológico do Crescimento

De acordo com os últimos dados de satélite, o anticiclone do crescimento económico encontra-se muito afastado do território nacional.

Baixas pressões de ausência de investimento condicionam o clima económico

Prevê-se a manutenção da já cronico tempo de crescimento anémico.

Perante tal cenário meteorológico, o “grande timoneiro Costa”  não mostra preocupação não obstantes as suas promessas de crescimento de 1,8%

Afinal o país esta tranquilo, as gentes rumam  a sul.

E como será o clima económico  lá mais para a frente?

Na perspectiva do “Grande  Timoneiro” tudo esta bem.

Aproveitemos a calma do verão!!!!

António Cipriano