
Manuais Escolares
“Fórum do País”, um programa bastante interessante que dá na RTP-N, mas a horas que não permite que o “comum mortal”, possa assistir, isto porque programas que dão para lá das 2 horas da manhã, não se coadunam com o horário de trabalho das pessoas. Mas eu, que estou a entrar em férias de Natal tive o prazer de assistir. E o tema desta semana não poderia ter sido melhor, os manuais escolares e a reforma que o Ministério da Educação pretende fazer. É certo que muitas asneiras têm sido feitas por esta ministra, mas desta vez parece que decidiram fazer alguma coisa bem feita. Em primeiro lugar, é sempre bom saber que o Estado pretende aumentar o período de vigência dos manuais de 3 para 6 anos. Depois também não fere a sensibilidade de ninguém, saber que uma comissão será criada a nível ministerial para avaliar os manuais, uma comissão composta principalmente por, professores universitários, professores do ensino secundário e professores do ensino básico. É também de felicitar a intenção de fornecer manuais ás famílias carenciadas, fazendo a aproximação possível à constituição, quando esta refere o ensino “tendencialmente gratuito”. Por fim, temos que saudar a vontade de por fim às manobras promocionais de manuais pelas editoras, terminando os brindes aos professores e/ou às escolas. Neste programa estavam presentes os representantes das associações de editores, um representante das associações de pais e um secretário de estado. E foi curioso ver que as associações de editores diziam desta medida aquilo que “Maomé não disse do toucinho”. Não foram utilizados termos como fascista, mas o secretário de estado não conseguiu escapara à acusação de estalinista. Para começar, diziam as editoras, que os livros devem continuar a ser feitos de forma “livre”, que deve permanecer a concessão das editoras, de manuais de vigência de 3 anos e que estas comissões de avaliação são ridículas. Pois bem, se eu ganhasse a vida a vender e fazer manuais escolares eventualmente também não estaria muito feliz com estas medidas. Mas a verdade é que estas medidas não põem fim à liberdade, pois sim, fim à libertinagem que é um conceito bastante diferente de liberdade, põem fim também a um período de vigência ridículo, que não tem seriedade, aliás o prazo de 6 anos pode ser alterado se o manual tiver “manifesta desactualização” ou seja, a comissão que avalia o manual ANUALMENTE, pode decidir retirar ou alterar o manual em questão, mas a intenção clara desta medida é pôr fim à pratica de vender manuais num curto espaço de tempo, fazendo com que filhos com curta diferença de idade não possam utilizar o mesmo manual, isto quando a editora não revia e declarava que o manual não estava adequado e o retirava do mercado para forçar a sua substituição, o que era ilegal, mas impossível para o estado interferir, devido à falta de órgãos criados para o efeito. Obviamente a contrastar com as editoras, estava o representante da associação de país, que defendia que estas medidas já deviam ter sido adoptadas antes, e que este negocio escandaloso já devia ter terminado à muito. Lembrando bem, que a simples estratégia de marketing adiciona custos aos manuais, que são os pais que suportam. Espero que estas intenções, sejam mais do que ideais num papel e que sejam postas em prática. Porque se o nosso ensino precisa de uma reforma seria, uma das razões para ela é certamente a atitude arrogante e vergonhosa das editoras.
António Manuel P. S. Guimarães