Somália

Porque falar da Somália? Porque falar de um país ingovernável, situado lá no fim do mundo?
A verdade é que se analisarmos com cuidado, a Somália é um país de uma importância capital nos domínios geopolíticos. Convêm olhar devidamente para o mapa. A Somália, Corno de África como é conhecida, país mais oriental de África, tem uma posição estratégica no acesso ao Golfo de Adem e ao Mar Vermelho. Estas vias marítimas dão acesso a países como o Iémen e à Arábia Saudita, potentados petrolíferos. Um regime político anti ocidental, pode dificultar e apresentar entraves ao acesso aos portos desses países, podendo em última análise ser factor para um aumento do preço do crude. Para além da questão petrolífera, na Somália joga-se outra questão – a Islamização Africana. Chade, Sudão, são países de influência islâmica, podendo a Somália com a estabilização do domínio das Forças dos Tribunais Islâmicos acrescentar mais um membro para esse grupo. Ainda mais quando o regime dos Tribunais Islâmicos tem muitas semelhanças com o regime dos talibãs do Afeganistão. Aproveitando a insegurança crónica, a instabilidade e a ausência de um governo central desde a queda do ditador Said Barre em 1991, os Tribunais Islâmicos aproveitaram para impor um princípio de regime fundamentalista (proibição da televisão, da musica, do futebol, foram alguns do sintomas).
È neste contexto de importância geopolítica e de crescente perigo fundamentalista que os EUA pela mão da Etiópia (país cristão) intervêm na Somália. Apesar de ser contrário por principio a ingerência externas, tenho que considerar esta intervenção um mal menor.

Espero apenas que esta seja mais do que uma intervenção anti-islâmica, e que procure auxiliar a Somália na consolidação de uma arquitectura constitucional estável que traga paz e desenvolvimento para um povo já muito sofrido.

António Cipriano

Revista do Ano

A tradição apesar de já não ser o que era, ainda impõe a análise da revista do ano. Este Blog ainda que pouco tradicional não pretende deixar de cumprir tal desígnio.
2006 Foi um ano rico em acontecimentos, económicos e políticos.
A nível interno, no âmbito político, 2006 foi marcado pela eleição de Cavaco Silva. Os oráculos da esquerda apontavam esta eleição como cenário irreal, de consequências imprevisíveis para o estado de direito democrático. No entanto, consequência da eleição de Cavaco, só mesmo o clima de romance e namoro entre Sócrates e Cavaco, sob o pano da “cooperação Estratégica”. Trágico mesmo, a crise económica endémica que separa Portugal, qual jangada de pedra, do resto da Europa.
Já nos domínios do paranormal, o ano foi marcado pelo eclipsar da oposição em Portugal, num qualquer vácuo escuro da memória.

Em termos económicos, 2006 foi o ano das OPA´s, em especial a da Sonae à PT. Após muitos episódios esta foi aprovada pela Autoridade da Concorrência sob o argumento “estranho” de que a OPA vai permitir o aumento da concorrência no mercado das telecomunicações. De facto, o corolário da OPA será o retalhar de uma das maiores empresas nacionais, o despedimento de centenas ou mesmo milhares de trabalhadores e o encaixar de mais-valias por parte de Belmiro.
Internacionalmente, 2006 foi o confirmar do desastre do Iraque, cada vez mais transformado num pântano militar e político, do qual a administração Bush já não sabe o que fazer.

No domínio das artes, em especial no cinema, área de que só mais sensível, o Infiltrado de Spike Lee foi para mim o melhor filme do ano, ao combinar o suspense e a critica mordaz à sociedade americana, assente num bom elenco.
Ainda no domínio das artes, 2006 termina com morte de James Brown, figura indelével da música mundial.

António Cipriano

Feliz Natal

A todos, católicos, protestantes, budistas, muçulmanos, ateus, bem como às testemunhas de jeová, desejamos sem excepção, um Feliz e Santo Natal

António Cipriano

Pela Paz

Um site na net (Global Orgasm) pediu para o maior número de pessoas ter hoje um orgasmo e pensar na paz quando no momento em que estiverem a libertar a energia. Até aqui tudo bem, mas esqueceram-se de especificar certas e determinadas coisas, como: e se o orgasmo fôr solitário? Também vale? Bem, não queria deixar de me juntar ao rol de sugestões e deixar aqui a minha: quando tiverem no acto, deêm umas palmaditas no rabo do vosso (a) companheiro (a), assim não irão só estar a pensar na paz, como estaram a pô-la em prática...

PP

Voto de Pesar

Apesar da quadra natalícia, o mundo e em especial toda a Ásia central, chora a morte Saparmurat Niazov, o amado líder do Turcomenistão.
Saparmurat Niazov, conhecido pelo seu povo como o “pai do Turcomenistão”, era o líder ideal segundo os modelos humanistas e solidários de Estaline. Líder vitalício desde a independência do país em 1985, era um homem com múltiplas dimensões, sempre preocupado com o seu semelhante. Prova disto, a preocupação que demonstrava com os seus opositores, os quais à menor indisposição de saúde, eram imediatamente internados em clínicas psiquiátricas de modo a poderem recuperar.
Mas Saparmurat Niazov, era também um filósofo de mão cheia. Alias num gesto impar substituiu o “Juramento de Hipócrates” da comunidade médica por um texto filosófico de sua autoria. O povo, amante fervoroso do seu líder exigiu em manifestações espontâneas a construção no centro da capital, de uma estátua de Saparmurat Niazov em ouro maciço, que rodava seguindo o movimento aparente do sol.
Perante tudo isto só nos resta chorar pela alma deste grande homem, só comparável a Fidel Castro ou Kim Jong II da Coreia do Norte.


António Cipriano

Pressões inconstitucionais

Sou autarca, mas apesar disso, sou favorável à nova lei das finanças locais. Penso ser uma boa lei, no sentido de proibir comportamentos menos sérios de alguns autarcas e possibilitar a defesas dos interesses das gerações futuras ao inviabilizar operações de venda de créditos futuros.

Contudo, apesar da minha concordância com a lei, sou um democrata, que acredita e deseja o regular funcionamento dos órgãos de soberania em independência, livres de qualquer tipo de pressão. Pelos visto José Sócrates não leu a constituição, não conhecendo o principio da separação de poderes de Montesquieu.
Ao escrever ao tribunal constitucional uma missiva defendendo (impondo) a nova lei das Finanças Locais, está ilicitamente a pressionar, um órgão de soberania. Trata-se de um comportamento perigoso, antidemocrático que só vem comprovar os tiques “autoritários” de Sócrates, muito pouco socialistas.

António Cipriano

Borat


Não vi, nem pretendo ver o filme “Borat”. Este é um filme que me causa repulsa. Considero que todos os povos e nações mais ou menos desenvolvidas, merecem respeito e consideração. É o caso do Cazaquistão. Apesar de quase nada conhecer deste país da Ásia central, tenho respeito pelas suas gentes. Borat, ou seja o actor inglês Sacha Cohen é desprezível, criticando, ridicularizando um país que não conhece.

António Cipriano

Todos os miúdos querem ser o Batista

Se pensam que hoje em dia as crianças querem ser o Figo, Rui Costa, Simão ou Cristiano Ronaldo, desenganem-se, quem eles querem ser mesmo é o Batista, um lutador corpolento de Wrestling que anda a moldar o (mau) comportamento de muita pequenada. O pior, como os meus alunos me provam todos os dias, é que as crianças não se apercebem da diferença entre pessoas adultas e treinadas a executar uma luta coreografada e miúdos normais que agridem e são agredidos sem perceberem o risco que correm e em que colocam os outros. O programa dá num canal por cabo, mas salvo erro, em breve, irá passar a dar Sábados às 18 da tarde na Sic generalista. É uma má notícia, pois nesse horário será acessível a ainda mais miúdos pelo país fora. Relembro as palavras de Francisco Penim, director da Sic Radical, numa entrevista dada à algum tempo em que respondia que nenhum dos programas da grelha da Sic Radical seria indicado para a televisão generalista e passado algum tempo, soa mais a Pimenta Machado, "o que hoje é verdade amanhã é mentira."

PP

Menos um Monstro no Mundo...

Nunca fui apologista de que a partir do momento que uma pessoa morre, passe a ser tratada como um santo, esquecendo todos os erros que fez, como se de um coitado se tratasse. Pinochet foi um ditador maquiavélico, daqueles que faz muitos ditadores parecer amadores ou apenas meninos maus. Fez uma “revolução” contra um governo eleito, um dos únicos governos Marxistas que ganhou eleições democraticamente. Não gosto do Marxismo, mas respeito eleições e a vontade da maioria. Foi uma besta apoiada pelos EUA, que sempre gostaram de apoiar quem maltrata a esquerda, uma atitude extremamente “democrática”, porque para fugir a uma possível ditadura do proletariado, substitui-se por uma ditadura de direita. Este caso é ainda mais especial, porque Salvador Allende nunca chegou a impor nenhuma forma de ditadura, é certo que ele fez reformas e nacionalizações e em 3 anos de governo talvez apenas Allende não tenha tido tempo. O que é certo é que a 11 de Setembro de 1973, Allende era democrático. Mas para os EUA era mais um perigoso comunista às portas (só porque era de esquerda e no mesmo continente) e eles, na prática, substituíram uma democracia de esquerda por uma efectiva e brutal ditadura de direita, não importa quem morre, quem chora, quem sofre… mas esquerda “por perto” é que não!
Mandou matar milhares, outros tantos foram brutalmente torturados e muitos dados como desaparecidos e não espere ninguém que estes apareçam um dia. A justiça não agarrou Pinochet, viveu até aos 91 anos, com uma justiça a dizer que o queria fazer pagar, mas sem coragem para tal. A única justiça que ainda poderia ser feita, seria enterrar este monstro numa qualquer vala comum, daquelas onde ele mandava enterrar todos aqueles que se lhe opunham.
A sua falta não será sentida, a única coisa de que se sentirá falta será da justiça que não foi feita, foi mais um ditador que morreu sem pagar pelos seus crimes.

António Manuel Guimarães

Estado Social


O conceito do Estado Social é dos pressupostos do Estado de Direito consagrado no nosso projecto constitucional, que visa a realização da democracia económica e social. Quanto falamos em estado social, aludimos à obrigação do estado desenvolver politicas de promoção do bem-estar social, que concretizem a igualdade real entre cidadãos. Devido a esta obrigação o estado tem de manter um sistema de saúde, um sistema de educação, um sistema de segurança social, com carácter universal disponível a todos os cidadãos. O problema é que com o passar dos anos os custos dos sistemas sociais foram aumentado exponencialmente para níveis hoje dificilmente suportáveis. Neste sentido, a dicotomia entre financiamento e obrigações sociais, ganha relevo.

Ideologicamente só um defensor acérrimo do estado social, sendo frontalmente contra a privatização das funções sociais. Todavia, acho aceitável, socialmente justo e necessário, a comparticipação do cidadão nos custos, ainda que limitadamente, dos sectores sociais. Afinal o conceito jurídico-constitucional de igualdade não proíbe distinções. Pelo contrario, obriga que só se trate de forma igual aquilo que seja materialmente igual, e que se trate de forma diferente as situações que de são diferentes. Alguém que tem rendimento mensal de 3.000 Euros deve pagar o mesmo num hospital, do que um cidadão que vive com 403 euros mensais? Acho que não. Tem de existir um sistema de descriminação positiva, apara aqueles que menos têm. Considero que a sobrevivência do Estado Social implica a criação de escalões.
Obviamente que considero que ninguém, mesmo milionário, tem de pagar o custo real dos serviços do estado. Assim por exemplo para os serviços de saúde as taxas cobradas nunca poderiam ser superiores a 40% do custo real do serviço. Vejamos um exemplo: uma cirurgia com um custo real de 1.000 Euros seria comparticipada da seguinte forma:
- Rendimento mensal <500 euros – zero euros
- Rendimento entre mensal> 500 e <800 – 50 Euros (5%)
- Rendimento mensal entre> 800 e <1200 - 70 Euros (7%)
- Rendimento mensal entre> 1200 e <1800 – 150 euros (15%)
- Rendimento mensal entre> 1800 e <2500 – 250 euros (25%)
- Rendimento mensal> 2500 euros - 400 euros (40%)
Mas uma questão operacional se coloca – como distribuir os cidadãos pelos diferentes escalões? Só pode ser pelo IRS de cada contribuinte. Seria necessária a obrigatoriedade de apresentação de declaração de rendimentos, independentemente do nível de rendimentos de cada cidadão. Todos os anos as finanças juntamente com a liquidação do IRS enviariam um “cartão de cidadania” em que vinha indicado em que escalão o contribuinte se situava. Assim sempre que o cidadão utiliza-se um hospital, frequenta-se uma universidade, pagaria uma taxa de acordo com o escalão identificado no cartão.
Garantia-se assim a justiça social, e em última analise a sobrevivência do Estado Social.

António Cipriano

Forças de Suporte

O nosso espectro eleitoral é composto por dois tipos de eleitorados; um de orientação fixa e um de orientação variável, flutuante. De facto, 80% do nosso eleitorado vota por norma sempre no mesmo partido, ou por convicção ou por simples rotina. Ora a esquerda representa à volta de 44% (PCP – 10%; BE – 5%; PS – 29%) e a direita à volta de 36% (CDS – 7%; PSD – 29%). Os restantes 20% compõe o chamado centrão, que conjunturalmente, ora vota PS, ora vota PSD. É este eleitorado que marca a diferença na hora de contar os votos. Nas últimas legislativas votou PS, assim como alguns eleitores tipicamente PSD, que devido ao fenómeno “Santana Lopes” votaram PS, conduzindo a maioria absoluta de Sócrates.

Sondagens e mais sondagens, apesar das medidas impopulares, continuam a dar a maioria ao PS. Afinal qual é o eleitorado que está a suportar este governo?
Na minha análise não é sequer a totalidade do eleitorado do PS, pois existe um subgrupo dentro do PS, a chamada ala esquerda, (na ordem dos 5%) que está descontente com Sócrates. Por muito que custe ao PSD, o eleitorado que de momento sustenta o Governo é em parte o seu próprio eleitorado. Uma franja de 30% ou mais do eleitorado do PSD, identifica-se com o governo, mais do que muitos socialistas. O eleitor PSD deseja reformas profundas, compreende os cortes orçamentais e as politicas restritivas. Este eleitorado, apenas tem pena que estas medidas não tenham sido tomadas pelo PSD, enquanto governo. Ao PSD, como agravante, tem uma liderança fraca, que não entusiasma. Como resultado os eleitores do PSD, mesmo os de sempre, encontram-se desmotivados, dispersos e mesmo um pouco fascinados com a “aparente postura reformista” de Sócrates. Mas atenção, se Sócrates claudicar, se as reformas se tornarem num “flop”, será o fim da “esquerda moderna” Para isto é também necessário o PSD mudar de vida, de liderança, e realizar uma oposição assertiva e dinâmica. Só assim é possível reconquistar o seu eleitorado de sempre, e conquistar boa parte dos 20% eleitorado flutuante.

António Cipriano

O momento "Hã?" do dia

"(Cavaco Silva) tem sido muito bom exemplo de que o chefe de Estado em Portugal tem que agir como um rei".

D. Duarte Pio, "Diário de Notícias", 3-12-2006

PS - Não é nada mau rirmo-nos dos outros (vou parar ao inferno por esta), principalmente quando "os outros" são assim tão... burros.

João Pedro