Calcanhar de Aquiles
Desde o início que o processo de construção europeia se iniciou pelo lado económico. Numa sucessão de pequenos passos passamos da CECA para a CEE, da CEE para a UE. De uma união aduaneira para o mercado comum. Do mercado comum para a União Económica e Monetária.
Acontece que a União Económica e Monetária UEM têm desde a sua origem um calcanhar de Aquiles. Foi construída sob pés de barro, na medida em que não foi acompanhada por uma política orçamental comum.
Relembremos os principais pilares da UEM
O primeiro é a existência de uma banco central europeu responsável pela politica monetária, desde o inicio definido como uma entidade independente, com o objectivo central da estabilidade dos preços, não podendo nem devendo financiar os estados.
O segundo pilar da UEM é o carácter nacional das políticas orçamentais, embora sujeitas as regras do pacto de estabilidade.
Finalmente a governação da Zona Euro assenta no principio do “no bailing out”, ou seja, se um estado se encontrar com elevadas dificuldades, os outros estados e as instituições europeias não podem assumir as dividas desse país.
Ora não existindo uma política orçamental nem fiscal comum, cada estado apesar dos compromissos do PEC, pode “gastar” como entender, colocando em causa o rigor necessário há um existência de uma moeda única. Assim, graças a não existência de uma politica orçamental, a Grécia endividou-se até ao “pescoço”, Portugal foi vivendo de deficit em deficit, e a Itália atingiu uma divida publica de 120%.
Ou seja, é insustentável uma Zona Euro sem uma política orçamental comum.
Pela que a solução para os nossos problemas, é mais integração.
António Cipriano