Defendo uma
economia de mercado em que a iniciativa económica deve pertencer ao sector
privado. È ao sector privado que deve compete em livre concorrência a produção
e comercialização de produtos e serviços. O Estado não deve objectivamente
intervir no mercado como produtor. Ao Estado compete regular, controlar,
disciplinar os agentes económicos, de modo a evitar atropelos à livre concorrência
e garantir os direitos do cidadão enquanto
consumidor.
Consequentemente
defendo um Estado mínimo enquanto, estado empresário. Defendo a privatização da
generalidade das empresas públicas. Não me parece razoável ser o estado dono de
estaleiros navais, de siderurgias, de empresas de transportes públicos, de
empresas de comunicação social, de empresas agrícolas, etc. Defendo que todas
estas empresas devem ser privatizadas.
Mas todos os princípios
devem ter excepções. Existem determinados sectores de actividade que
transbordam em muito o mero carácter económico. Que tem uma componente de
soberania associada. Distribuição eléctrica, produção de energia eléctrica, hidrocarbonetos
são áreas sensíveis e estratégicas à soberania nacional. Aqui ao contrário dos
outros sectores defendo que o estado deve ter uma posição relevante nestas
empresas. Não digo que tenham que ser 100% publicas. Basta que o estado tenha
uma minoria de bloqueio que permita controlar proactivamente o interesse
nacional.
Assim fui
contra a privatização total da EDP e da GALP. Estou contra a privatização global
da REN.
Igualmente estou contra a privatização da Caixa Geral de Depósitos. O Estado deve ter um banco público,
que intervenha no sistema financeiros como garante da confiança e que
disponibilize crédito aos bons projectos da economia. Podem me dizer, que a CGD
não tem cumprido o seu papel. Estarei de acordo. Mas a solução não é
privatizar. A solução é dar as devidas directrizes aos administradores
delegados.
António
Cipriano