Eleições USA

Para que não restem quaisquer dúvidas, obviamente que se pudesse votar nas eleições americanas votava Hillary Clinton.

Não que a candidata democrata me entusiasme, mas por o seu opositor republicano ser um perigo público, um alarve perigoso, populista e demagógico.

Mas não deixa de ser curioso a volta que o partido republicano levou.

Tradicionalmente o partido republicano, de Bush ou Reagan era um partido conservador nos costumes, e liberal em termos económicos.

Os republicanos defendiam o livre funcionamento dos mercado, wall street, a menor intervenção possível do estado, a livre concorrência, a abertura pura e simples dos mercados, na lógica neoliberal de Milton Friedmam

Ora Donald Trump, é o candidato daqueles que estão revoltados com o sistema económico, que apoiam o proteccionismo, o fechar da fronteiras, o fechar a globalização. Enfim Trump é o candidato daqueles que querem voltar a um mundo de uma “America great again” que já não existe face à globalização.

É o candidato dos revoltados, dos excluídos que se deixam ir na demagogia perigosa de Trump.

Ora o mundo mudou, e precisa de uma liderança estável, previsível, confiável aqui representada por Clinton.

Por tudo isto, para o bem de todo o mundo que ganhe Hillary Clinton.

António Cipriano

Desconto no IMI

Agora que a tributação dos imóveis esta na ordem do dia, deixo hoje uma nota importante  para todos aqueles que são sujeitos passivos de (imposto municipal de imóveis) IMI.

O IMI é calculado com base no valor tributável dos imóveis (valor pela qual o imóvel é avaliado pelas finanças) e na taxa que é definida pelas Câmara Municipais (em Caldas da Rainha a taxa de IMI é a mais baixa prevista por lei).

A avaliação das finanças é efectuada com base numa formula matemática que tem varias variáveis : áreas, afectação, localização, qualidade e conforto e uma coisa com o nome estranho de vestustez.

Esta ultima variável, a vestustez é um coeficiente que varia em função da idade do imóvel. A ideia é que a medida que um imóvel é mais antigo, o seu valor vai diminuindo.

Assim até dois anos o coeficiente de vestustez é de 1.

De 2 a 8 anos é de 0,9; de 9 a 15 anos é de 0,85, de 16 a 25anos  é de 0,80; de 26 a 40 anos  é de 0,75; de 41 a 50 anos é de 0,65, de 51 a 60 anos é de 0,55 e com mais de 60 anos é 0,40.

Significa isto que a título de exemplo um imóvel que tenha 12 anos terá um coeficiente de 0,85, ou seja um desconto no valor patrimonial de 15%.

O que seria normal num estado de bem e de direito é que a medida que os anos vão passando a Administração Fiscal fosse actualizando o valor dos imóveis de acordo com a sua idade.

Porém, nada disso acontece.

Muitos imóveis com por exemplo 15 anos e que deveriam ter um coeficiente de vestustez de 0,85, continuam um coeficiente de vestustez de 1 – como se tratassem de prédios novos.

Os prédios vão diminuído de valor, mas para a administração fiscal continuam com  se fossem novos para todo o sempre, permitindo que sejam cobrado IMI excessivo.

O que fazer?

O contribuinte pode pedir uma nova avaliação do seu imóvel, especificando agora que este têm por exemplo 15 anos.

Basta para o efeito entregar o modelo 1 do IMI em qualquer repartição de finanças, e assim beneficiar do desconto pela idade do imóvel.

O triste é que só quem conhece a lei, pode usufruir deste direito. O triste é a administração fiscal não actualizar automaticamente  o valor tributário dos imóveis de acordo com a idade.

Mas a fúria de cobrança de impostos é tal………

 António Cipriano

Dito por não dito

Portanto Pedro Passos Coelho disse que ia apresentar o livro de António José Saraiva “Eu e os Políticos” porque e passo a citar Passos: -"Aceitei fazê-lo e não sou de voltar com a palavra atrás, nem sou de me desculpar e dar o dito pelo não dito“. E agora, eventualmente depois de ter lido o livro, volta exactamente com a palavra atrás e desculpa-se com "as questões privadas reveladas no livro". Daqui tiramos uma lição e duas conclusões, a lição é que nunca se diz que se apresenta um livro que não se conhece e conclui-se que Passos volta atrás com a palavra e que arranja desculpas para dar o dito por não dito.

António Manuel Guimarães

A Grande Profeta

A grande e amada camarada “Mariana Mortágua”, numa oração de sabedoria ao povo disse “do ponto de vista prático, a primeira coisa que temos de fazer é perder a vergonha de ir buscar a quem está a acumular dinheiro” 

Ficamos todos a saber que para Grande Camarada Mariana Mortágua, todos aqueles fizeram poupanças legitimas, dentro da lei, fruto do seu trabalho, da sua iniciativa empresarial,  pagando os seus impostos são “capitalistas vergonhosos”.

Ficamos a saber que para a Grande Camarada Mariana Mortágua a poupança é um pecado capital, que merece a censura publica, e quem sabe, mil anos de reclusão numa qualquer Sibéria dos tempos modernos.

Esquece-se a Grande Camarada Mariana Mortágua que sem poupança não há investimento, e sem este não há emprego, nem impostos para recolher.

Um pequena minoria, dá vivas a “Grande Camarada Mariana Mortágua” quando esta quer acabar com a poupança, ou saquear os proprietários de €500.000.

Mas não se esqueçam da poema de Bertol Brecht.

“Primeiro levaram os negros, Mas não me importei com isso.
Eu não era negro.

Em seguida levaram alguns operários, Mas não me importei com isso
Eu também não era operário.

Depois prenderam os miseráveis, vMas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável.

Depois agarraram uns desempregados, Mas como tenho meu emprego
Também não me importei.

Agora estão me levando, Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém,
Ninguém se importa comigo."

Hoje a Grande Camarada Mariana quer  “tributar saqueando” aqueles que tem património de €500.000, ou que têm €50.000 em poupanças.

Amanhã será a vez daqueles grandes capitalistas que tem um apartamento na Amadora e €10.000 no banco.

Não acorde Portugal e o Partido Socialista, ou o país à sombra da “Grande Camarada Mariana Mortágua” irá manter níveis de crescimento ao nível da grande Albânia do final dos anos 80.

António  Cipriano

Promessas....

Se bem me recordo durante os últimos quatro anos a então oposição, PS, CDU e BE, muitas e muitas vezes, criticavam o anterior governo por alegadamente se  preocupar exclusivamente com o Deficit. Dizia-se que havia vida para além do deficit. Dizia o PS que o importante era o crescimento económico, o investimento e a redução da divida. Promessas foram feitas de taxas de crescimento na casa dos 2,5%.

Hoje PS no governo apenas fala de deficit. De que vamos atingir um deficit inferior a 3%. Ainda bem digo eu. Mas pergunto – Afinal  para o PS no governo, há vida para além do deficit?

O crescimento económico já não tem importância? O investimento público é desnecessário?

Enfim, bem prega frei Tomás, ou melhor bem prega frei António Costa.

António Cipriano

IMI

 No dia 19 de Agosto surgiu na imprensa que a Igreja tinha sido chamada a pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis, claro está que a indignação tomou conta das hostes do clero. Apareceram logo a afirmar que a concordata previa a isenção do IMI sobre todas as propriedades de culto e de cariz social da Igreja. Inicialmente o governo remeteu-se ao silêncio, mas claro está e lembrando que em Portugal a Igreja tem um “grande alcance” começaram a surgir na comunicação social quais as outras isenções previstas relativamente ao IMI. E aqui surgiram algumas novidades indecorosas, ficámos a saber que além da Igreja também os partidos políticos beneficiavam da isenção, que os sindicatos e associações patronais também estão isentos, os estádios de futebol também estão desobrigados de pagar IMI, assim como as embaixadas e até as casas de habitação permanente de emigrantes. No total há mais de 20 casos contemplados pelo Estatuto de Benefícios Fiscais

 Para ainda tornar tudo muito melhor ficámos também a saber de outras isenções de impostos para os partidos como o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT), também ficámos saber que os partidos não estão sujeitos a IRC, assim como não têm que pagar imposto de selo, nem sobre sucessões e doações, não pagam imposto automóvel sobre os veículos que adquiram para atividade política assim como não pagam o IVA na aquisição e transmissão de bens e serviços para difundir a sua mensagem política ou nas transmissões de bens e serviços em ações especiais de angariação de fundos.

 Assim, enquanto os cidadãos comuns são esbulhados sobre as suas propriedades, pagando eternamente sobre um terreno que compraram e tiveram que pagar IMT logo na altura da compra, recordando também que o IMI foi “atualizado” para aumentar o descasque sobre o cidadão comum. Por sua vez aqueles que normalmente não teriam dificuldade em pagar como a Igreja e os partidos não pagam porque estão indecorosamente isentos.

 Depois foi giro ver a dança, o PCP veio logo dizer que as isenções devem permanecer (ou não fosse o partido com mais propriedades em Portugal), o Bloco por sua vez defende o fim das isenções, assim como o CDS que diz que se a Igreja pagar os partidos e sindicatos também devem pagar, PSD também quer discutir e mostra alguma abertura para por fim às isenções dos partidos sobre o IMI. Já o PS fez algo muito ao seu estilo, depois de ter levantado o vento e colhido a tempestade já disse que a isenção da Igreja é para cumprir conforme a concordata prevê.   

António Manuel Guimarães